“Projeto Saber Viver”: estratégias para garantir a mobilização e participação social na construção dos planos municipais de saneamento básico em Rondônia

Basic sanitation in Brazil has been highlighted by precariousness, and to change this reality a good strategic planning is required. Following the country's guidelines, Brazilian municipalities have been in charge of formulating their own public basic sanitation policies, being obliged to prepare their respective Municipal Plans for Basic Sanitation. In the state of Rondônia, northern Brazil, nineteen municipalities have been currently carrying out the construction of their PMSBs, with technical assistance from the Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), through the "Projeto Saber Viver", a cooperation between Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) and IFRO. Participation and social control in building public policies are critical factors and efficient instruments for transforming the local reality. In this perspective, we are going to share how we have carried out the interlocution process and application of participatory strategies related to mobilization, social participation and communication to construct the PMSB in the municipalities served by the Projeto Saber Viver. Finally, we will also outline the stages and contextualization of these strategies, as well as their effectiveness.La situación del saneamiento básico en Brasil tiene un contexto marcado por la precariedad. Para remediar esta realidad, se requiere principalmente una buena planificación estratégica. Siguiendo los lineamientos nacionales, los municipios brasileños son responsables de formular sus respectivas políticas públicas de saneamiento básico, estando obligados a elaborar sus respectivos Planes Municipales de Saneamiento Básico (PMSB). En el Estado de Rondônia, diecinueve municipios están ejecutando actualmente la construcción de sus PMSB, con la asistencia técnica del Instituto Federal de Educación, Ciencia y Tecnología de Rondônia (IFRO), a través del “Projeto Saber Viver” (Portaria n. 1876/REIT-CGAB/IFRO), una cooperación entre la Fundación Nacional de Salud (FUNASA) e IFRO. La participación y el control social en el proceso de construcción de políticas públicas es un factor determinante y un instrumento eficaz para transformar la realidad local. En esta perspectiva, este artículo explica la elaboración y aplicación de Estrategias Participativas relacionadas con la Movilización, Participación Social y Comunicación para la construcción del PMSB en los municipios atendidos por el Proyecto, delineando las etapas y contextualización de estas estrategias, así como su efectividad.A situação do saneamento básico brasileiro tem um contexto marcado por precariedades. Sanear essa realidade, primariamente, requer um bom planejamento estratégico. Seguindo as diretrizes nacionais, os municípios brasileiros são os responsáveis por formular suas respectivas políticas públicas de saneamento básico, ficando obrigados a elaborar seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs). No Estado de Rondônia, atualmente dezenove municípios estão realizando a construção de seus PMSBs, contando com assessoramento técnico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), por meio do “Projeto Saber Viver” (Portaria nº 1876/REIT-CGAB/IFRO), uma cooperação entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o IFRO, por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) 08/2017. A participação e o controle social no processo de construção de políticas públicas é um fator determinante e um instrumento eficiente de transformação da realidade local. Nessa perspectiva, o presente artigo explicita a elaboração e aplicação das Estratégias Participativas referentes à Mobilização, Participação Social e Comunicação para a construção do PMSB nos municípios atendidos pelo Projeto, delineando as etapas e contextualização destas estratégias, bem como sua eficácia